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William Rocha
Publicações
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)
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Artigos (14)
Notícias (1)
William Rocha
Artigo ·
ano passado
O desafio para escolha de consultorias especializadas na implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais
Os Cartórios Extrajudiciais operam como repositórios de dados de pessoas físicas e jurídicas e, assim como todas as demais atividades que tratam dados pessoais, conforme definido em lei, estão...
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William Rocha
Artigo ·
há 4 anos
O Direito do Consumidor e o uso off label de medicamentos em combate da pandemia da COVID-19, o caso da Cloroquina e a Hidroxicloroquina.
William Lima Rocha [1] PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor; CORONAVÍRUS; COVID-19; uso off label de medicamentos; caso da Cloroquina e a Hidroxicloroquina. I. Uso off label de medicamentos ....
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William Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Impactos da MP 948 nos setores de turismo, cultura e comércio e as implicações no Direito do Consumidor
Resumo: Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020. Reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. Noções fundamentais dos contratos,...
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William Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Impactos da MP 948 nos setores de turismo, cultura e comércio e as implicações no Direito do Consumidor
IMPACTOS DA MP 948 NOS SETORES DE TURISMO, CULTURA E COMÉRCIO E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo: Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020. Reembolso de eventos culturais e...
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William Rocha
Notícia ·
há 5 anos
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Nos Estados Unidos, em 15 de março de 1962, o Presidente John Kennedy enviou ao Congresso americano uma mensagem especial sobre proteção dos interesses dos consumidores e inaugurou a conceituação dos...
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William Rocha
Artigo ·
há 5 anos
O Direito do Consumidor e a política de trocas de mercadorias pelos Fornecedores
O Natal, período de maior incremento nas vendas durante o ano, é uma das únicas datas festivas aonde consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família, neste período do ano muitos serão...
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William Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Direito do Consumidor em Estacionamentos e Garagens
Quais os cuidados a serem observados em estacionamentos e garagens? Os estacionamentos são livres para determinar os preços cobrados aos consumidores e não há tabelamento determinado por lei. Por...
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William Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Direitos do consumidor nos transportes coletivos.
Diariamente milhões de pessoas embarcam suas vidas e suas coisas em um meio de transporte público, tais como: ônibus, metrôs, barcas, aviões, vans, etc, seja por comodidade ou necessidade, mas com...
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William Rocha
Artigo ·
há 6 anos
A Metrologia como Fator de Garantia e Segurança para as Relações de Consumo
A Metrologia como Fator de Garantia e Segurança para as Relações de Consumo. In: III Seminário Anual Rio Metrologia e Fórum de Metrologia na Saúde, 2005, Rio de Janeiro. Anais do III Seminário Rio...
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William Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Controle social e a garantia do direito à informação no Brasil: abordagem sobre o direito à privacidade na era do Big Data.
1 Introdução Sobre o direito à privacidade na era do Big Data – trata-se de uma abordagem desse tema, ponderando a preservação da intimidade e privacidade ante ao desconforto individual sobre a...
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