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18 de Março de 2019

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

William Rocha, Advogado
Publicado por William Rocha
há 3 dias

Nos Estados Unidos, em 15 de março de 1962, o Presidente John Kennedy enviou ao Congresso americano uma mensagem especial sobre proteção dos interesses dos consumidores e inaugurou a conceituação dos direitos do consumidor. O marco histórico representado por essa mensagem de Kennedy ao Congresso fez com que se festeje, no dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Conforme ensinava John Kennedy: todos nós somos consumidores, e se não o somos, passamos a ocupar a posição de fornecedores ou de prestadores de serviço”.

Os quatro direitos fundamentais então mencionados por Kennedy foram:

n1. DIREITO À SEGURANÇA

n2. DIREITO À INFORMAÇÃO

n3. DIREITO À OPÇÃO

n4. DIREITO A SER OUVIDO

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